Processo 283670/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 11:38
Autuado em 04/05/2012 11:38
Oficio de encaminhamento 034/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5461/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5461/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão   5461/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2013 09:54 do Protocolo 793772/13
30/10/2013 12:36 AR do ofício OCN - 7579/13 - DP
30/10/2013 12:36 AR do ofício OCN - 7577/13 - DP
15/01/2013 08:30 AR de devolução de autos
05/12/2012 13:20 Devolução de Autos
06/06/2012 12:51 do Protocolo nº 37632-5/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7577/ 2013   
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7579/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 479/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 5461/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 2308/2013
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1120/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9134/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2014 15:40 DP  
30/01/2014 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 479/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 513/2014 -
12/12/2013 17:17 S2C Acórdão nº 5461/2013 -
12/12/2013 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2014 -
21/11/2013 10:27 GCNB  
18/11/2013 16:32 SMPjTC Parecer nº 18495/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados e adoção de medidas pela DEX, cf. instrução.
14/11/2013 10:43 DAT Instrução nº 3755/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PAGAMENTO DE MULTA COM RECURSOS DO CONVÊNIO. RESSARCIMENTO DOS VALORES. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
07/11/2013 16:27 DP  
07/11/2013 13:28 DAT  
02/10/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 7577/2013 -
02/10/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 7579/2013 -
30/09/2013 16:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2256/2013 -
30/09/2013 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2308/2013 -
13/06/2012 10:59 DAT Instrução nº 2998/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO TERMO DE CONVÊNIO E PUBLICAÇÕES, NÃO CONSTA NOS EXTRATOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS O RENDIMENTO LÍQUIDO MENSAL, AUSÊNCIA DE EXTRATO PARA ANÁLISE DE CONC
12/06/2012 08:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1071/2012 -
12/06/2012 08:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1120/2012 -
17/05/2012 11:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1374/2012 -
04/05/2012 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9134/2012 -

Voltar a Consulta